Sindicato em Ação

CÂmara TÉcnica de CobranÇa de Água (CT COB/CRH);

Atuação como convidados, representantes do segmento de uso agrícola e irrigantes. Opinamos sobre as propostas e apresentamos informações para elaboração do texto da minuta de Lei da cobrança de Água no Meio Rural.

Nessa câmara atuamos inicialmente pleiteando a isenção de cobrança para o produtor rural, pleito negado porém bastante negociado ficando como proposta principal a elaboração de minuta que considere benefícios aos produtores rurais que preservem os recursos de maneira mensurável e sustentável.

Benefícios poderiam vir em forma de descontos na cobrança, ou mesmo como incentivo financeiro a preservações, ficando definido o aceite de dois pleitos, desvinculação do ato declaratório do protocolo de outorga e a linha de corte de isenção para o pequeno produtor será estabelecida pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto Tietê.

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